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14.12.2020

Medidas foram anunciadas por Isilda Gomes na cerimónia solene do Dia da Cidade.

As comemorações oficiais do 96º aniversário da elevação de Portimão à categoria de cidade, que tiveram lugar a 11 de dezembro, foram marcadas pela sessão solene que assinalou a efeméride, na qual a presidente da Câmara Municipal de Portimão, Isilda Gomes, divulgou um novo pacote de medidas destinadas a apoiar a economia local.
 
Ao iniciar a sua intervenção, transmitida online nas redes sociais do Município, a autarca disse que, “face ao flagelo económico e social que as famílias, o tecido associativo e as empresas portimonenses enfrentam, e que exigem de nós respostas mais robustas, é tempo de fazer tudo ao alcance para apoiar os nossos empresários”, pelo que será proposto em reunião de câmara na próxima semana o pacote ‘Portimão dá a mão às empresas locais’.
 
Uma das medidas previstas é a criação de um fundo de apoio, com a dotação de um milhão de euros, destinado a empresas com faturação não superior a 150 mil euros e a profissionais liberais com faturação não superior a 60 mil euros em 2019, e que apresentem quebras superiores a 40 por cento em 2020, tendo assim direito a um apoio único no valor de 2000 euros.
 
Outra das ações será o lançamento de uma campanha de incentivos à compra no comércio local, na qual serão sorteados vouchers (de 50, 100 e 200 euros, no total de 10.000 euros por sorteio) a todos os que efetuarem compras superiores a 10 euros nesses estabelecimentos, “promovendo assim a economia circular”, declarou a autarca.
 
Mais uma iniciativa que também pretende ativar é uma plataforma municipal de entrega de comida ao domicílio, “com o objetivo de ajudar a restauração nesta época difícil a entregar as suas refeições e produtos e, simultaneamente, permitir que todos os portimonenses possam continuar a usufruir destes, sem quaisquer custos adicionais.”
 
“Vamos também prolongar todas as medidas de apoio às famílias, empresas e terceiro setor previstas no programa ‘Portimão dá-lhe a mão’ até ao final do primeiro semestre de 2021 e isentar durante o mês de dezembro, até ao Dia de Reis, o estacionamento tarifado na zona do comércio local”, revelou, antes de manifestar uma outra vontade: “Queremos que as nossas crianças tenham Natal e, por isso, iremos entregar vouchers de 15 euros aos meninos e meninas do pré-escolar ao 1º ciclo, para que possam comprar presentes no comércio local.”
 
Tsunami económico e social
 
Para justificar esta estratégia, Isilda Gomes recordou que a segunda vaga epidemiológica “chegou mais cedo e mais forte do que poderíamos antecipar, se é que este inimigo comum nos permite antecipar e planear com a necessária antecedência”, considerando a presente situação “mais complexa do que em março e abril”. “Se, por um lado, o vírus está hoje mais disseminado na comunidade e a pandemia longe de estar controlada, por outro, Portimão e a região do Algarve, fruto de um ano absolutamente atípico, encontram-se a caminho de um longo inverno, mergulhados num tsunami económico e social”, alertou.
 
“Agora, mais do que nunca, não podemos baixar os braços nem baixar a guarda”, referiu a autarca ao falar sobre a campanha ‘Eu quero o meu natal, eu escolho cumprir’, cujo objetivo é “sensibilizar todos para a escrupulosa necessidade de reforçarmos o cumprimento das regras sanitárias em vigor, para que possamos usufruir da época que se avizinha com a maior normalidade possível, e se possível, em família.”
 
Nesse sentido, “é fundamental o uso de máscara, a higienização frequente das mãos, o distanciamento recomendado, a etiqueta respiratória e a aplicação móvel Stayaway Covid, se escolhermos recuperar as nossas liberdades”, defendeu a presidente. De seguida. realçou estar em curso “uma enorme campanha de distribuição de cerca de 100 mil máscaras comunitárias, disponíveis para toda a população em diversos pontos de recolha no município, numa parceria com a juntas de freguesia e diversos parceiros do tecido associativo.”
 
Medidas de prevenção e apoio atingem 6,5 milhões de euros
 
No encerramento do seu discurso, a presidente da Câmara de Portimão sublinhou que já foram investidos “perto de 5 milhões de euros e temos previstos mais de 1,5 milhões de euros em medidas de prevenção e apoio ao combate a esta pandemia, bem como no apoio às famílias, empresas e tecido associativo.”
 
“Para termos uma dimensão da grandeza deste apoio, estamos a falar de cerca de 10 por cento do orçamento anual do Município de Portimão. Tamanho esforço só foi possível graças á rigorosa estratégia de recuperação financeira que tem sido marca da gestão deste executivo desde 2013. Devido a esse capital de credibilidade, foi possível, entre outras medidas, aprovar já no orçamento para o próximo ano uma redução da taxa de IMI de 0,45 para 0,43 por cento, a redução da participação variável do IRS de 5 para 4,5 por cento, assim como a aplicação do IMI familiar, reduções que representam uma poupança direta de cerca 1,4 milhões de euros nos bolsos das famílias portimonenses”, afirmou a autarca.
 
Do seu ponto de vista, “esta não é só uma conquista deste executivo, é de todos os portimonenses, só possível devido aos grandes sacrifícios a que todos temos sido convocados nestes últimos anos, para continuar a colocar o Município no caminho da prosperidade.”
 
“O vírus pode ter-nos roubado alguma liberdade, mas não nos roubou a força e a determinação. Por isso, é tempo de solidariedade, de olharmos uns pelos outros, de não baixar os braços, de continuarmos juntos, porque juntos vamos vencer esta batalha e não deixaremos ninguém para trás”, garantiu Isilda Gomes no final.