08.06.2020

Duplicaram e triplicaram, nalguns casos, os pedidos de apoio para a Tarifa Social da Água, Subsídio de Apoio ao Arrendamento e Subsídio de Apoio à Aquisição de Medicamentos e cresce a procura para o Cartão Solidário.

O Município de Portimão vai prolongar até 30 de setembro próximo a vigência das medidas excecionais e temporárias de apoio social e económico face à atual situação de calamidade no âmbito da pandemia da Covid-19, continuando a dar a mão a quem mais precisa.

A decisão foi tomada em recente reunião de Câmara e renova o pacote de ajuda anteriormente aprovado no âmbito da criação de um Fundo de Emergência Social, na ordem dos 2 milhões de euros, que inclui medidas que procuram mitigar os efeitos nefastos desta crise, não só em termos de saúde pública, como em termos económicos e sociais e dar resposta às situações de necessidade das famílias e das organizações portimonenses, decorrentes da atual situação epidemiológica.

Ao nível das medidas de apoio económico, o destaque vai para a isenção das taxas municipais de ocupação de via pública e publicidade, destinadas a estabelecimentos comerciais com porta aberta para a via pública e área inferior a 400 m2, sendo que já tinha entrado em vigor, até 31 de dezembro, a isenção do pagamento das taxas relativas às esplanadas abertas, bem como a permissão de instalação de novas ou o aumento das esplanadas existentes, desde que estejam asseguradas as condições de segurança.

A renovação do pacote de medidas de apoio social prevê, por exemplo, a suspensão da interrupção do fornecimento de água e da suspensão da cobrança de juros de mora e possibilitar aos consumidores planos de pagamento até 18 meses, para as faturas vencidas entre o mês de março e o mês de setembro, podendo estes planos iniciar-se a 1 de dezembro de 2020, bem como medidas excecionais no que diz respeito à Tarifa Social da Água, Subsídio de Apoio ao Arrendamento, Subsídio de apoio à aquisição de medicamentos e ao prolongamento da atribuição do Cartão Solidário a famílias vulneráveis, para a aquisição de bens alimentares no Mercado de Portimão.

PEDIDOS DE APOIO SOCIAL TRIPLICAM

Exemplo concreto do alcance da política de apoio social é o facto de os pedidos para atribuição de subsídio de apoio ao arrendamento terem triplicado, em relação a período homólogo anterior, com o registo de cerca de 200 pedidos de apoio, entre março e maio deste ano.

Neste momento, há 140 famílias que, tendo reunido os requisitos necessários, são apoiadas com uma média mensal de 125 euros. Recorde-se que, no seguimento das medidas de apoio social, para além de um reforço de verba destinada à atribuição de subsídios de apoio ao arrendamento, houve lugar à redução imediata, de 5 para 2 anos, do tempo mínimo de residência no concelho para atribuição deste subsídio e a atribuição do mesmo sem existência de processo de necessidade habitacional, verificada a necessidade emergente e a renovação automática dos subsídios, incluindo os que perfaçam o prazo máximo dos três anos.

Em paralelo, foi suspenso até 30 de setembro o pagamento das rendas sociais em todos os fogos municipais, data a partir da qual poderão os arrendatários pagar a totalidade das rendas de uma só vez, ou aderir a planos de pagamento, durante 18 meses e sem juros ou penalizações.

Quanto à tarifa social da água, que entre janeiro e maio do ano passado havia recebido apenas 30 pedidos, regista entre março e maio de 2020, desde já, mais de uma centena de solicitações. De referir que a tarifa social da água, desde sempre pensada para apoiar os agregados familiares residentes no concelho de Portimão, social e economicamente mais carenciados, vigora pelo período de um ano, podendo ser sucessivamente renovada por igual tempo, sendo que neste momento, a título excepional, todas as tarifas em vigor foram automaticamente renovadas.

Em termos do apoio à aquisição de medicamentos, duplicaram os pedidos, tendo sido reforçada a verba destinada a esta medida social. Está contemplada a comparticipação mensal à medicação, no caso das pessoas que precisem de apoio contínuo, ou a aquisição pontual quando for necessário o apoio para ultrapassar a dificuldade financeira de adquirir um determinado medicamento.

CARTÃO SOLIDÁRIO PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

Outra das medidas renovada até ao final de setembro é o Cartão Solidário, de apoio extraordinário às famílias vulneráveis do concelho que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais, decorrente da situação epidemiológica da Covid-19.

O objetivo é assegurar a aquisição de géneros alimentares no Mercado da Av.ª S. João de Deus, tendo sido recebidos cerca de 40 pedidos desde o lançamento do cartão, no final de maio. Atualmente, já há 20 famílias vulneráveis que, com o seu cartão, podem usar os vales solidários para fazer compras, sendo emitidos nos próximos dias mais 20 cartões.

Recorde-se ainda que o Município de Portimão estabeleceu dois contratos programa extraordinários com o movimento associativo e entidades de cariz social, num valor total superior a 270 mil euros, visando contribuir para que as instituições que estão na linha da frente no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, às famílias

No âmbito das suas competências, a autarquia pretende, através de um conjunto de medidas de apoio social, dar resposta e apoiar, não só quem já se encontrava numa situação de carência, mas também os cidadãos que viram diminuir os rendimentos, embora as suas obrigações continuem inalteradas. As presentes medidas vigorarão até 30 de setembro de 2020, sem prejuízo dos prazos previstos para cada uma das medidas implementadas, altura em que serão objeto de reavaliação, de acordo com a evolução da atual situação. As presentes medidas retroagem os seus efeitos a 1 de junho.

Para a formulação de candidaturas ou esclarecimento de qualquer questão acerca dos apoios sociais, os interessados devem dirigir-se ao balcão de atendimento da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão, ou contactar este serviço através do telefone 282 470830/859 e email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Caso seja necessário, será feita marcação prévia para atendimento em gabinete por um técnico da Divisão.

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Biblioteca celebra 26º Aniversário com “O Algarve de Sophia” e “Fado Aleixo por Afonso Dias e com a escritora Margarida Fonseca Santos

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22.09.2020

O Município de Portimão associou-se uma vez mais à Semana Europeia do Desporto #BeActive, que decorre entre 23 e 30 de setembro, numa parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) no âmbito do Programa Desporto Para Todos.

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Da água à terra, a 2.ª edição do Ventania está de volta a Portimão com novas datas

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22.09.2020

Em tempos conturbados e desafiantes, nunca o ativismo artístico, ecologia social e cidadania global foram tão importantes: o Ventania - Festival de Artes Performativas do Barlavento é uma ação sobre temas de cidadania global, num grito subtil de alerta ao desprendimento humano sobre o frágil território do Algarve.

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22.09.2020

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Portimão atrai investimento “verde” no valor de 35 milhões de euros

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15.09.2020

Foi lançada ontem, 14 de setembro, a primeira pedra da futura Central Fotovoltaica Morgado de Arge, a construir no interior do concelho de Portimão, o que representará um investimento próximo dos 35 milhões de euros.

Monumentos megalíticos de Alcalar recebem Oficinas da Pré-História

14.09.2020

No próximo dia 26 de setembro, os monumentos megalíticos de Alcalar serão palco das Oficinas da Pré-História, que possibilitarão a quem se inscrever ficar a saber como há milhares de anos se moldava o barro, talhava, gravava e pintava.

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11.09.2020

Abre portas na próxima terça-feira, 15 de setembro, a Barbearia Social da Cáritas de Portimão, vocacionada para elevar a autoestima dos mais carenciados e cujo projeto venceu no ano passado a primeira edição do Prémio Municipal de Voluntariado.

Pavilhão Desportivo da Boavista abre com o programa Portimão Gym e o Exercício e Saúde

11.09.2020

A partir de 6 de outubro, o Município de Portimão vai iniciar os diversos projetos relacionados com a época desportiva 2020/2021, com uma oferta diversificada, onde não faltam a ginástica de manutenção e adaptada, as modalidades de ginásio, o ténis, a natação, a hidroginástica, a hidroterapia, o ballet e dança contemporânea.

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Portimão assinala Semana Europeia da Mobilidade com um dia sem carros em Alvor

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10.09.2020

O Município de Portimão preparou para o período de 16 a 22 de setembro um conjunto de iniciativas para assinalar a Semana Europeia da Mobilidade, este ano sob o lema “Emissões Zero, Mobilidade para todos”, com o objetivo de sensibilizar a população a optar por soluções de deslocação que beneficiem a saúde e o meio ambiente.

Setembro mês de prevenção do suicídio - "Agarra a Vida"

09.09.2020

 Durante o mês de setembro o Serviço de Psiquiatria da Unidade de Portimão do CHUA - Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, assinala o mês da prevenção do suicídio com um conjunto de atividades sob o mote “Agarra a Vida”. 

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Núcleo da Alzheimer Portugal em Portimão promove workshop sobre regime jurídico do maior acompanhado

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08.09.2020

A funcionar desde o primeiro dia deste mês em instalações cedidas pelo Município de Portimão, o Núcleo do Algarve da associação Alzheimer Portugal vai dinamizar no próximo dia 15 de setembro um workshop sobre o regime jurídico do maior acompanhado, que terá certificação pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Parque da Juventude de Portimão vai ter cara lavada e vida nova

04.09.2020

Requalificação paisagística, orçada em 1,3 milhões de euros, visa tornar mais atrativo o maior espaço verde da cidade.

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Rota do Petisco 2020 em contagem decrescente

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04.09.2020

A menos de uma semana para o evento gastronómico algarvio mais esperado do ano, já está tudo a postos para a Rota do Petisco 2020 que, de 11 de setembro a 11 de outubro, vai levar os apreciadores dos petiscos e doces mais saborosos a percorrerem a região, de Aljezur a Tavira.

Prémio Municipal do Voluntariado volta a incentivar projetos inovadores na área social em Portimão

02.09.2020

Depois do sucesso obtido em 2019 com a primeira edição do Prémio Municipal do Voluntariado, a Câmara de Portimão volta a apoiar e distinguir as melhores práticas nesta área, incentivando o exercício da responsabilidade social e da cidadania ativa, através do estímulo à apresentação de projetos inovadores.

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Cantores celebram cem anos de Amália Rodrigues no TEMPO

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27.08.2020

Para assinalar o centenário de nascimento da rainha do fado, o Grande Auditório do TEMPO - Teatro Municipal de Portimão vai ser palco no dia 12 de setembro do espetáculo inédito “Amália Rodrigues - 100 Anos”, com início marcado para as 21h30.  

Henrique Sá Pessoa integra lista de mais de 30 prestigiados chefs para o "Arrebita Portimão"

14.08.2020

Três dias, mais de 13 horas, mais de 30 chefs e entrada gratuita: o "Arrebita Portimão", festa da gastronomia promovida pela Amuse Bouche decorre nos dias 21, 22 e 23 de agosto na zona central da cidade e já tem cartaz fechado, sendo Henrique Sá Pessoa, chef reconhecido com duas estrelas Michelin no Alma, um dos nomes que animarão um fim-de-semana que tem como objetivo estimular a economia, o comércio e o turismo locais.

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Portimão tem luz verde para avançar com videovigilância na Praia da Rocha e nos acessos à cidade

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13.08.2020

A Câmara Municipal de Portimão vai lançar os procedimentos associados à instalação de 61 câmaras de videovigilância nos acessos rodoviários à cidade e na Praia da Rocha, após recente aprovação do respetivo processo pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Portimão recebe as duas mais importantes provas do desporto motorizado mundial

10.08.2020

Depois do Mundial de Fórmula1 entre 23 e 25 de outubro, o AIA – Autódromo Internacional do Algarve receberá de 20 a 22 de novembro a 15ª e última corrida do Moto GP, com os melhores pilotos do circuito, com destaque para o italiano Valentino Rossi, o espanhol Marc Marquéz e o português Miguel Oliveira, que correrá ‘em casa’.

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StartUp Portimão festeja três anos de espírito empreendedor e aposta forte rumo ao futuro

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11.08.2020

Lançamento de guias para empreendedores e investidores contou com a presença do secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Município de Portimão aposta na proteção dos nadadores-salvadores para melhorar assistência a banhistas

10.08.2020

O Município de Portimão adquiriu 45 equipamentos insufladores manuais e cem máscaras integrais, com o objetivo de aumentar a proteção dos nadadores-salvadores e melhorar a capacidade de intervenção em caso de assistência a banhistas dentro de água.

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Festa da gastronomia em movimento “Arrebita Portugal” arranca em Portimão

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07.08.2020

Portimão acolhe entre 21 e 23 de agosto a primeira edição do Arrebita Portugal, evento que pretende levar o melhor da gastronomia nacional a vários pontos do país.

Startup Portimão assinala três anos de atividade e lança guias bilingue para empreendedores e investidores

06.08.2020

Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor marca presença no evento

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Proibidos trabalhos com maquinaria nos espaços florestais do concelho de Portimão

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03.08.2020

Na sequência de despacho governamental, está proibida até amanhã, 4 de agosto, a realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, bem como a utilização de fogo-de-artificio ou outros artefactos pirotécnicos.

Mesmo sem festival, a sardinha continua a ser rainha em Portimão

03.08.2020

Devido à atual pandemia da Covid-19, este ano não será possível a realização do Festival da Sardinha, inicialmente previsto para a semana de 3 a 9 de agosto na zona ribeirinha de Portimão, tendo o Rio Arade como pano de fundo.

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Portimão financia projetos de jovens para estimular a cidadania ativa

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30.07.2020

O Geração XXI, programa de dinamização do setor de juventude do Município de Portimão, criou o projeto “Iniciativa Jovem” que permitirá financiar projetos de jovens, estimulando o espírito de iniciativa e uma cidadania empreendedora junto dos mais novos.

Portimão direciona programa de sensibilização sobre a Covid 19 para o setor da construção

30.07.2020

No âmbito do plano municipal de combate à Covid 19, decorrem ao longo desta semana três sessões dirigidas a donos de obra, coordenadores de segurança e subempreiteiros a operar na área do concelho de Portimão, numa parceria com a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), contando ainda com a Unidade de Saúde Pública e a Segurança Social com o intuito de elevar a capacidade de mitigar o risco de contágio nos estaleiros de obras do concelho.

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Portimão acolhe núcleo algarvio da associação Alzheimer Portugal

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29.07.2020

A Alzheimer Portugal e o Município de Portimão assinaram recentemente um protocolo para cedência de instalações destinadas à sede do núcleo do Algarve da associação, tendo a entrega das respetivas chaves decorrido esta quarta-feira, 29 de julho.

Projeto de inovação social ”Prato Certo” foi retomado hoje em Portimão

29.07.2020

Sessões de sensibilização para boas práticas alimentares arrancam em setembro e serão virtuais.

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Município de Portimão usa tecnologia inovadora na gestão dos resíduos urbanos

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28.07.2020

O Município de Portimão está a levar a cabo um projeto piloto, que numa primeira fase se traduz na sensorização dos sistemas de gestão de resíduos urbanos, gestão hídrica e estacionamento, como fator essencial para a viabilidade da estratégia e orientações relacionadas com o conceito de ‘Smart City’, ou ‘Cidade Inteligente’.

“Marafada Quarentena” promete saudáveis gargalhadas no TEMPO

27.07.2020

Porque rir é o melhor remédio, o palco do Grande Auditório do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão recebe ao longo de agosto a comédia do Boa Esperança "Marafada Quarentena", inspirada na atual pandemia.

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Portimão acolhe regresso da Fórmula 1 a Portugal

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24.07.2020

O próximo dia 25 de outubro vai ser uma data histórica para o desporto motorizado português, com o regresso da Fórmula 1 às pistas nacionais, depois uma longa ausência de 24 anos, e logo ao Autódromo Internacional do Algarve (AIA), situado na freguesia da Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão.

Hasta pública para exploração de um espaço no Mercado da Avenida São João de Deus

24.07.2020

A Câmara Municipal de Portimão realiza no próximo dia 24 de agosto uma hasta pública para atribuição do direito de exploração de um módulo no Mercado da Avenida São João Deus.

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Bloggers portugueses testam e recomendam Portimão para umas férias retemperadoras e seguras

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23.07.2020

Campanha promocional aposta nas redes sociais e dirige-se aos mercados nacional e espanhol.

Portimão é o único município algarvio a cumprir integralmente as normas do Centro Nacional de Cibersegurança

23.07.2020

O Município de Portimão é o único na região algarvia a cumprir todas as boas práticas indicadas pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), no âmbito do projeto Webcheck.

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Câmara de Portimão isenta de pagamento mais 250 lugares de estacionamento

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23.07.2020

Com o termo da concessão detida pela Saba, ficam isentos de pagamento cerca de duzentos e cinquenta lugares de estacionamento à superfície no centro da cidade.

Município de Portimão estabeleceu este ano contratos programa com o movimento associativo num valor superior a 860 mil euros

22.07.2020

Foram destinados mais 270 mil euros para entidades com relevante trabalho na área social.

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Portimão assinala Dia Mundial dos Avós com conferência on-line a cargo de Júlio Machado Vaz

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16.07.2020

O Município de Portimão associa-se às comemorações do Dia Mundial dos Avós, que se assinala a 26 de julho, através da conferência on-line “Avós e Netos – Gerir Emoções”, com a participação do psiquiatra Júlio Machado Vaz e marcada para as 21h00 de 27 de julho, via Plataforma Zoom.

Novo Cemitério Municipal de Portimão vai ter crematório

16.07.2020

O futuro Cemitério Municipal de Portimão, a construir no sítio do Malheiro, vai ter um crematório, cuja proposta para a concessão, conceção, execução e exploração foi ontem aprovada em reunião de câmara.

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Câmara de Portimão requalifica equipamentos desportivos municipais

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15.07.2020

A Câmara Municipal de Portimão está a proceder a obras de requalificação do Complexo Desportivo de Alvor e do Pavilhão Desportivo dos Montes de Alvor, intervenções necessárias e importantes que incidirão ao nível do desgaste natural dos equipamentos desportivos, que têm por objetivo o melhoramento das infraestruturas e da qualidade do serviço prestado aos utilizadores que diariamente frequentam estes espaços.

Teia D’Impulsos e Município de Portimão dão as mãos para apoiar movimento associativo local em tempos de pandemia

14.07.2020

Projeto ReMAC-19 prevê a elaboração de um manual de boas práticas e diversas ações de formação.

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