Município de Portimão vai privilegiar a habitação ao longo do próximo mandato autárquico

13.10.2021

Teve lugar na noite da passada segunda-feira, 11 de outubro, a cerimónia pública de instalação dos Órgãos Autárquicos do Município de Portimão - 2021/2025, que decorreu no Grande Auditório Nuno Mergulhão do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão.

Perante uma sala cheia, o presidente cessante da Assembleia Municipal de Portimão (AM), João Vieira, deu posse aos eleitos para a Câmara Municipal de Portimão e AM para o próximo quadriénio, a que se seguiu a intervenção de Isilda Gomes, reeleita para um terceiro e último mandato autárquico.

A presidente de Câmara lembrou que “faz por estes dias cerca de oito anos desde que os ‘Novos Rumos’ chegaram a Portimão, um projeto político vencedor na economia, no respeito institucional, na coesão social, no dinamismo cultural, na valorização do ambiente, na promoção do desporto, no apoio à educação, na salvaguarda do património, na proteção civil, na capacidade de resposta dos serviços municipais.”

“Conscientes das dificuldades, confrontados com múltiplos obstáculos, onerados com encargos e contingências difíceis de contornar, construíram-se projetos e obras, tentando fazer mais e melhor, com um contínuo foco nas reais necessidades de cada um dos portimonenses e no cumprimento escrupuloso das metas financeiras que ainda estamos obrigados a respeitar”, afirmou a autarca.

Do seu ponto de vista, “os ‘Novos Rumos’ foram, e são, um tempo de mudança desenhada para um ciclo de 12 anos, e não de quatro, nem de oito, mas consciente que a realidade à nossa volta se altera a cada momento, impondo novos desafios que obrigam a criar novas respostas e prioridades, como fizemos no combate à pandemia”, tendo endereçado a propósito uma referência especial a todos os profissionais de saúde, associações e proteção civil ligados à problemática da Covid-19.

Criação de pelouro dedicado às Freguesias

Também se referiu ao presidente cessante da AM, João Vieira, a quem personificou “a profunda expressão de gratidão pela colaboração prestada ao Município, extensiva a todos os autarcas que cessam as suas funções”, reiterando na pessoa de Isabel Guerreiro, na qualidade de cabeça de lista mais votada aquando das eleições para a Assembleia Municipal de Portimão, “o total empenho no estabelecimento de uma relação de grande proximidade e colaboração de ambos os órgãos no mandato que agora se inicia.”

Nesse sentido, e visando “o reforço da partilha de competências e a garantia de uma mais ágil interlocução no seio do Município”, Isilda Gomes anunciou a criação do pelouro das Freguesias, “pois as nossas sinergias têm que ser canalizadas para tornar uma sociedade mais feliz, mais solidária e com igualdade de oportunidades para todos, com especial atenção para os que mais precisam de nós.”

“Arregaçar as mangas!”

Ao abordar o novo mandato, a autarca sublinhou que, “fruto de circunstâncias recentes, temos um conjunto avultado de projetos e obras em curso, ou que em breve terão início e serão uma realidade, pelo que deveremos, acima de tudo, arregaçar as mangas!”

A estratégia adotada passa, nas suas palavras, por fazer com que Portimão “continue a ser uma cidade que acarinha quem nela vive, acolhe quem nos visita e valoriza as pessoas, sendo ao mesmo tempo multifacetada e cada vez mais diversificadora na oferta turística, orgulhosa da sua gastronomia e do seu património, valorizadora das inovações tecnológicas e incubadora de empresas, sob o signo do dinamismo e da inovação.”

“Queremos que Portimão seja uma cidade saudável e desportiva, onde os jovens tenham oportunidades, uma cidade inclusiva e solidária para com todas as famílias e coesa na sua diversidade. Portimão tem de ser uma cidade cuidada como a nossa casa, embelezada com mais jardins, parques e zonas verdes, acessível e com mobilidade sustentável, para nela trabalharmos e passearmos”, defendeu com entusiasmo a presidente.

“Não escondemos que temos a ambição de Portimão ser uma cidade mais vocacionada para a cultura, que promova o amor aos livros e à leitura, que apoie os artistas locais e a oferta cultural de referência, envolvendo as estruturas, os equipamentos existentes e o associativismo local”, assegurou Isilda Gomes.

Habitação será prioritária

Sobre os “projetos concretos” para os próximos anos, assumiu a habitação como “uma grande prioridade: serão mais de 60 milhões de euros para construção de habitação para venda e arrendamento, nos regimes de venda a custos controlados, arrendamento acessível e arrendamento resolúvel; vamos também recuperar o Bairro do Pontal, que faz parte da nossa história.”

Durante o mesmo período, “iremos provocar uma revolução nos espaços verdes - o novo Parque Ambiental do Bom Retiro e a criação do Parque Urbano do Barranco do Rodrigo irão proporcionar uma nova relação dos portimonenses com os espaços verdes na cidade e, ainda neste âmbito, a requalificação do Jardim Gil Eanes e do Jardim Sárrea Prado, junto à estação dos caminhos-de-ferro, têm de deixar de ser uma promessa continuamente adiada”, prometeu a presidente reconduzida no cargo.

Isilda Gomes afiançou haver “capacidade de investir”, o que permitirá a recuperação do degradado Auditório Municipal, a renovação da zona ribeirinha de Portimão, a recuperação e revitalização da Fortaleza de Sta. Catarina, a requalificação da Estrada Municipal 531, que liga a Penina a Montes de Alvor, a renovação da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e a construção do novo cemitério, com a concessão do crematório, entre outros projetos.

“Estamos atentos e tudo faremos para garantir a disponibilização de mais salas de aula e vagas nas creches, assim como para continuar a apoiar o associativismo em todas as áreas, seja cultural, desportiva e social”, disse, antes de se referir ao “ambicioso programa em curso de salvaguarda do património material e imaterial desta comunidade, que contempla intervenções arrojadas nas três freguesias do concelho, para que se erradique de vez essa imagem tola de que Portimão é uma terra sem história.”

Nova carta orientadora de desenvolvimento

Por fim, a presidente Isilda Gomes revelou que o primeiro centenário de elevação à categoria de cidade, a celebrar em 2024, será aproveitado “para incrementar mecanismos de participação democrática e debater com os cidadãos uma nova carta orientadora de desenvolvimento para esta comunidade - queremos um plano estratégico para Portimão, aberto aos cidadãos, de forma a que todos possamos dar um contributo para o futuro desta terra.”

Depois de agradecer à sua família “o apoio dado e a compreensão pelo pouco tempo concedido, determinantes para todo este percurso político”, Isilda Gomes terminou a intervenção citando o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, quando se dirigiu aos autarcas portugueses, pedindo-lhes que “ultrapassassem o betão dispensável e se consagrassem ao enriquecimento intelectual, profissional e humano dos munícipes, colocando as câmaras e as freguesias cada vez mais ao serviço das pessoas.”

Composição da Câmara e da Assembleia Municipal

Na ocasião foi empossada a nova vereação da Câmara Municipal de Portimão, que passar a ser composta pelos seguintes eleitos: Isilda Gomes, Álvaro Bila, Filipe Vital, Teresa Mendes e João Gâmboa (PS); Rui André e Ana Fazenda (Um Novo Portimão – PSD, MPT e PPM); Luís Carito (Movimento Portimão Mais Feliz – CDS, Nós Cidadãos e Aliança); e Pedro Xavier (CHEGA).

Também foram empossados os seguintes elementos da Assembleia Municipal de Portimão: Isabel Guerreiro, Carlos Café, Abílio Lima, Marina Esteves, José Figueiredo Santos, Júlio Ferreira, Sheila Tomé, Joaquim Paulino, Pedro Moreira, Ana Sofia Vicente, Carlos Osório e Rui Algarve (PS); Carlos Gouveia Martins, Natalino Alves, Cristina Velha, Américo Mateus e Vítor Couto (Um Novo Portimão – PSD, MPT e PPM); Ângela Venâncio Quadros, João Gonçalves Caetano e Marta Caetano (Movimento Portimão Mais Feliz – CDS, Nós Cidadãos e Aliança); Mário Espinha, Paulo Jorge Canha e Maria Manuela Trigo (CHEGA); Pedro Mota e Marco Pereira (Bloco de Esquerda); Maria de Lourdes Melo (CDU); Daniela Duarte (PAN).

No final da sessão, teve lugar a primeira reunião de funcionamento da Assembleia Municipal, durante a qual foi eleita a respetiva mesa, composta por Isabel Guerreiro (presidente), Carlos Café (1º secretário) e Sheila Tomé (2º secretário).