Portimão apresentou o II Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação com vista a construir a igualdade no município

11.11.2022

O Município de Portimão apresentou no passado dia 9 deste mês, o II Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação numa sessão pública e inclusiva que teve lugar no pequeno auditório do TEMPO – Teatro Municipal de Portimão e sob o mote “Portimão Somos Igualdade”, prepara-se para executar um plano de ação com o propósito de não deixar ninguém de fora e garantir que todos tenham as mesmas oportunidades.

 Estiveram presentes na sessão, para além de Teresa Mendes, vereadora da Câmara Municipal de Portimão a quem coube a apresentação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, a presidente da CIG- Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, o conselheiro externo para a Igualdade, Carlos Café, e Sofia Brito, coreógrafa e encenadora do espetáculo “Cidadãos do Mundo”, da responsabilidade da Dancenema e que foi apresentado em primeira mão no encerramento desta sessão. 

Para que todos tenham as mesmas oportunidades  

Sob o mote “Portimão, Somos Igualdade”, o II Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação foi apresentado por Teresa Mendes, vereadora da Câmara Municipal de Portimão como “uma importante ferramenta transversal e de sensibilização para que efetivamente todos tenham as mesmas oportunidades”. 

Integrado na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND) “Portugal + Igual” 2018-2030, o II Plano Municipal aprovado em reunião de Câmara em maio deste ano, terá uma vigência de quatro anos ( de 2022 a 2026) e irá procurar dar resposta e contribuir ativamente para a concretização dos objetivos nacionais que visam a Igualdade entre Mulheres e Homens; Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica bem como o combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais. 

O novo instrumento, parte da avaliação do plano anterior, relativo ao período de 2017 a 2021, e de um diagnóstico prévio da realidade sobre a qual se pretende intervir. Apresenta cinco objetivos estratégicos locais alinhados com a Estratégia Nacional sendo que desde logo, numa dimensão interna, pretende-se combater a discriminação em razão do sexo e a promoção da igualdade entre mulheres e homens na atividade profissional da Autarquia.

Numa dimensão externa, promover uma participação plena e igualitária em todos os campos da vida social; a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar; a educação escolar livre de estereótipos de género, bem como o combate a todo o tipo de manifestações de violência surgem como objetivos alcançar.

Construir a igualdade

A propósito da apresentação do II Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação a presidente da CIG- Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Sandra Ribeiro congratulou-se pelo facto dos dirigentes de Portimão se terem comprometido com esta matéria, juntando-se assim a 169 outros municípios que assumiram também este desafio.

“Este é um plano de nova geração que parte de um protocolo com a CIG e que tem a mesma lógica daquilo que está no coração da estratégia nacional para a igualdade e não discriminação - Portugal Mais Igual, que é a lógica da transversalidade das questões de género, sendo um convite à reflexão e a melhorarmos a nossa capacidade de olharmos para a realidade e percebermos aquilo que verdadeiramente se passa e o que cada um de nós, enquanto cidadãos podemos fazer para que a igualdade aconteça no dia a dia”, afirmou ainda a Presidente da CIG.

Num testemunho entusiasta e na primeira pessoa, o conselheiro externo para a Igualdade, Carlos Café partilhou com todos os presentes o trabalho que tem desenvolvido na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes em prol da igualdade de género, nomeadamente a ação Our Speakers Corner” que ocorreu a 24 de outubro por ocasião do Dia Municipal para a Igualdade”. Esta iniciativa contou com a participação ativa e entusiasta de jovens alunos e alunas, num exercício de cidadania ativa e que culminou com um gesto de solidariedade com as mulheres do Irão.

“Cidadãos do Mundo” uma performance que dá voz à migração

 Sofia Brito, coreógrafa e encenadora do Espetáculo “Cidadãos do Mundo”, bem como Nielsen Jorge, Presidente da Associação Dancenema e Gilberto, representante da Esosa- Associação Africana, partilharam a experiência de criação deste projeto que surgiu da necessidade de dar voz aos migrantes em Portugal e de partilhar as suas experiências.

“Cidadãos do Mundo”, teve origem na necessidade de dar voz aos migrantes em Portugal que, através deste projeto puderam partilhar as suas experiências.

De acordo com Sofia Brito, “o objetivo é fazer um momento performativo que vem de um encontro com migrantes da comunidade e que pudesse gerar uma oportunidade para a comunidade em geral pensar, refletir e posicionar-se, como é que se situa e como é que se sente em relação à migração.”

Com a participação de duas dezenas de elementos este espetáculo de dança, performance e música itinerante, criado e pensado para ser apresentado na rua, é o produto final de um trabalho de um mês e meio junto da população migrante, juntando bailarinas/os profissionais e voluntárias/os.

O espetáculo Cidadãos do Mundo será apresentado ao grande público, no próximo dia 12 de novembro às 16h00 na Zona Ribeirinha de Portimão (junto à Casa Inglesa).

Consulte o Plano Municipal para a Igualdade e Não Descriminação AQUI