No dia 7 de outubro, foi assinado entre o Município de Portimão e o Estado Português, representado pela ESTAMO – Participações Imobiliárias, um acordo de transferência de competências de gestão de património imobiliário público relativo ao palacete de Domingos Leonardo Vieira, onde funcionaram a Alfândega e a Guarda Fiscal, que será transformado em espaço vivo de cultura.

A partir de agora, o imóvel vai ser recuperado e adaptado pelo Município de Portimão visando criar um novo espaço cultural com diversas valências, entre as quais uma sala de conferências e salas para exposições, destinadas especialmente a mostras de arte contemporânea e à exibição de património imaterial, vigorando este acordo pelos próximos 50 anos.

É objetivo municipal proporcionar no edifício, localizado nos nºs. 3 a 7 da Rua Júdice Biker, as condições ideais para alargar as valências culturais nesta zona nobre da cidade.

Este acordo de transferência de competências representa a concretização da garantia dada em maio último pelo atual presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, durante a apresentação pública do projeto de intervenção relativo ao Núcleo Museológico Casa Manuel Teixeira Gomes, com o qual o imóvel agora protocolado vai estar interligado.

A cerimónia de assinatura, realizada em Lisboa, juntou 17 municípios de todo o país e envolve um total de 27 imóveis do Estado sem utilização ou devolutos e que passarão para a gestão autárquica.