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Município de Portimão apoia as escolas com protocolos de mais de 6 milhões de euros

09-03-26

O Município de Portimão assinou, na passada quarta-feira, dia 4 de março, protocolos de transferência de competências e meios com os cinco agrupamentos de escolas do concelho, num investimento global de 6.010.566,63€. A iniciativa visa garantir melhores condições de funcionamento aos estabelecimentos de ensino, abrangendo áreas essenciais como apoios sociais, manutenção de infraestruturas e aquisição de equipamentos pedagógicos.

Os agrupamentos de escolas contemplados são: Bemposta, Eng.º Nuno Mergulhão, Júdice Fialho, Manuel Teixeira Gomes e Poeta António Aleixo. O protocolo inclui o apoio a refeições para alunos desde o pré-escolar até ao ensino secundário, fornecimento de leite e material escolar para os mais novos, além do apoio a circuitos de transporte escolar e visitas de estudo. Está ainda previsto apoio para o funcionamento das escolas e um considerável reforço para a conservação e manutenção dos edifícios escolares que necessitam de intervenções urgentes e melhoria dos espaços pedagógicos.

Relativamente ao ano anterior, este orçamento vem reforçar o apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas em cerca de 1,5 milhões de euros, tendo em vista a melhoria das condições físicas dos espaços escolares e da atividade letiva assim como o enriquecimento pedagógico dos alunos.

A renovação desta parceria com os Agrupamentos de Escolas, que vigora desde 1996, vem estabelecer uma maior relação de proximidade, fortalecendo a autonomia e a gestão das respetivas direções dos agrupamentos escolares, para que, com maior celeridade, sejam desenvolvidos com mais eficácia os procedimentos que levem à obtenção de melhores resultados.

Por sua vez, as direções dos Agrupamentos de Escolas têm valorizado e correspondido à confiança depositada e à autonomia concedida aos órgãos de gestão, por considerarem que este modelo permite "decisões mais céleres e mais próximas das necessidades da comunidade educativa".

O resultado positivo desta parceria ao longo dos anos e a sua continuidade para o presente ano, leva a que a autarquia reafirme o seu papel ativo no apoio à comunidade escolar, contribuindo para um ambiente educativo mais inclusivo e qualificado.