No presente ano letivo 2023-2024, o Município irá destinar aos alunos e respetivas famílias apoio social reforçado ao nível das refeições escolares, cadernos de atividades, passes escolares, visitas de estudo e todos os restantes apoios que desde sempre tiveram comparticipação autárquica, nomeadamente leite escolar, circuitos especiais de transporte e material escolar.

Para além desse reforço, será dada atenção especial às necessidades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino no que respeita a limpeza, higiene e material de escritório, material de desgaste e comunicações, transferindo as verbas correspondentes para os Agrupamentos de Escolas, visando a que, no âmbito da sua autonomia, melhor respondam às exigências da comunidade educativa.

Neste ano letivo, haverá 9501 alunos nas escolas da rede pública do concelho, distribuídos por 888 crianças no Pré-Escolar, 2525 alunos no 1º Ciclo, 1395 alunos no 2º Ciclo, 2259 alunos no 3º Ciclo e 2434 alunos no Ensino Secundário.

Para verificar in loco as intervenções recentemente efetuadas, o executivo municipal visitou no arranque deste ano letivo os estabelecimentos de ensino e educação do concelho em que decorreram obras de requalificação dos edifícios e espaços exteriores, dotando-os de melhores condições de aprendizagem, lúdico-desportivas e de brincadeira.

Nesta componente, destaque para as Escolas Básicas de Vendas e dos Montes de Alvor e para o Jardim de Infância do Fojo, onde se realizaram intervenções no montante global de 1.000.000 euros.

Principais novidades

As principais novidades em termos desse reforço, a implementar no presente ano letivo, passam pelas refeições gratuitas para todos os alunos (subsidiados e não subsidiados) da educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, à semelhança do que sucedeu desde o final do 2º período do ano letivo anterior. Só no que diz respeito ao 1º período letivo, esta medida corresponde a um apoio de 273.275,50 euros. No final deste período, a medida será novamente avaliada no sentido de se determinar a sua continuidade para o próximo período letivo.

Além disso, os cadernos de atividades são gratuitos para todos os alunos do 1º e 2º Ciclos (Português, Matemática, Estudo do Meio, Inglês, História e Ciências Naturais), medida que corresponde a um apoio de 166.048,80 euros.

A verba destinada à concretização de visitas de estudo, no âmbito da autonomia dos Agrupamentos de Escolas, permitirá concretizar mais atividades para lá daquelas possibilitadas pela cedência da frota municipal de autocarros, sem quaisquer encargos para as famílias, que se traduzirá no apoio de 50.000 euros.

No que toca aos passes escolares gratuitos, os alunos do ensino secundário passaram a ficar em igualdade de circunstâncias com os alunos do ensino básico, desde que cumpram os requisitos previstos na lei e no Plano de Transportes Escolares. Os alunos que não se enquadrem nestes requisitos poderão adquirir o passe escolar “4_18”, sendo o valor de 14,50 euros para alunos do escalão B e não subsidiados, e de 7,70 euros para alunos do escalão A.

Num contexto de “escola a tempo inteiro”, as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) desenvolvem-se no Pré-Escolar através do acolhimento no período antes das atividades letivas, entre as 8h00 e as 9h00 e após as atividades letivas, até às 19h00. Estas atividades também se desenvolvem nas interrupções letivas do Natal, Carnaval, Páscoa e no verão, sendo totalmente gratuitas para as crianças cujas famílias comprovem essa necessidade.

No 1º Ciclo, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) são desenvolvidas após as atividades letivas, e até às 17h00.

O Componente de Apoio à Família (CAF), tem lugar no período antes do início das atividades letivas, das 8h00 às 9h00 e após as AEC (das 17h00 às 19h00), para as famílias que se inscrevam nestas atividades. A CAF também funciona nos períodos de interrupção letiva do Natal, da Páscoa e do verão. A frequência da CAF pressupõe uma comparticipação familiar e as inscrições estão sujeitas às vagas existentes.

Para a concretização destas atividades, foram celebrados protocolos entre o Município de Portimão, os Agrupamentos de Escolas do concelho, as associações de pais e entidades parceiras.

Bolsas de estudo

No que diz respeito à atribuição de bolsas de estudo para os estudantes que frequentem o Ensino Superior, no montante unitário de 2.000 euros, as respetivas candidaturas estarão abertas no período compreendido entre 20 e 31 de outubro para os alunos que preencham os requisitos previstos no regulamento onde se estabelecem as disposições deste concurso.

A entrega das candidaturas carece de marcação prévia, a efetuar no período compreendido entre 13 a 19 de outubro, através de formulário online que estará disponível nesse período (informação detalhada em https://www.cm-portimao.pt/menus/servicos/educacao/bolsas-de-estudo).