O Município de Portimão assinou, esta quarta-feira, protocolos de transferência de competências e meios com os cinco agrupamentos de escolas do concelho, num investimento global de €4026808,20. A iniciativa visa garantir melhores condições de funcionamento aos estabelecimentos de ensino, abrangendo áreas essenciais como pessoal não docente, apoios sociais, manutenção de infraestruturas e aquisição de equipamentos pedagógicos.

Os agrupamentos de escolas contemplados são: Bemposta, Eng.º Nuno Mergulhão, Júdice Fialho, Manuel Teixeira Gomes e Poeta António Aleixo. O protocolo inclui o financiamento de refeições gratuitas para alunos desde o pré-escolar até ao ensino secundário, fornecimento de leite e material escolar para os mais novos, além do apoio a circuitos de transporte escolar e visitas de estudo. Está ainda previsto um reforço para a conservação e manutenção dos edifícios escolares que necessitam de intervenções urgentes.

Além do apoio ao funcionamento das escolas, foi também assinado um protocolo específico para o desenvolvimento do Plano Nacional das Artes (PNA)/Plano Cultural de Escola no ano letivo 2024/2025. Neste âmbito, o Município irá disponibilizar um financiamento de 55.000€ para apoiar iniciativas culturais e educativas, em variadas vertentes artísticas, promovidas pelos agrupamentos de escolas.

O Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, destacou a forte relação de proximidade com os agrupamentos escolares, garantindo que todas as necessidades foram consideradas. "O relacionamento com os agrupamentos escolares tem sido de verdadeira parceria. Este ano fizemos um esforço para contemplar todas as necessidades que foram manifestadas pelas direções das escolas para este ano letivo. Não ficou nada de fora! Estaremos sempre disponíveis para responder às vossas solicitações e queremos, por norma, visitar os diversos estabelecimentos escolares do município", afirmou o autarca.

Por sua vez, as direções das escolas agradeceram a confiança depositada e a autonomia concedida aos órgãos de gestão, sublinhando que este modelo permite "decisões mais céleres e mais próximas das necessidades da comunidade educativa".

Com estas medidas, a autarquia reafirma o seu papel ativo no apoio à comunidade escolar, contribuindo para um ambiente educativo mais inclusivo e qualificado.